O DRAMA DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.
Com a aprovação da EC90, onde congela os investimentos e gastos públicos por 20 anos, deixou os governos estaduais e principalmente as prefeituras com uma bomba nas mãos: despesas maiores do que as receitas.
Diante deste cenário realístico, não há outra saída a não ser cortar despesas e investimentos. Se o corte vem do gov. Federal, atingem estados e municípios; se vem do gov. estadual, atingem os municípios. Ou seja, o ajuste nos municípios é duplamente mais penoso. Os Prefeitos serão os primeiros a sentir a corda no pescoço; serão impelidos a tomarem medidas drásticas e impopulares: redução do tamanho da maquina municipal, demitindo servidores, inclusive efetivos, enxugar os gastos com saúde, educação, previdência, e outros setores.
Com esta realidade financeira, qual a probabilidade das prefeituras receberem os repasses atrasados pelo governo do estado? beira a zero. O governo federal já colocou a mão nos peitos dos estudantes e disse: "Universidade não é para todos e sim para uma pequena elite intelectual." Logo, logo, as prefeituras serão obrigadas a dar seu grito: não a universalização do ensino e do atendimento à saúde. Isso levará inevitalmente a cortes na merenda escolar, no transporte e no numero de matriculados; na saúde será o fechamento de postos e PSF, ou redução e fim da expansão da rede.
Aqui em Unaí, tais medidas seria uma maldade do Sr. Prefeito Branquinho? claro que não! seria uma fatalidade impostas pela realidade política neoliberal em que nosso país está submetido. Ou ele adéqua as finanças à nova realidade do município, ou sofrerá as penalidades da LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal .Neste caso, o Branquinho não é motorista e sim passageiro e passageiro em sentido latu.
Existem possibilidades de reversão deste quadro? Sim, porém dificílimos. O primeiro seria a revogação desta EC90 e seus apêndices para dar aos entes federados o direito de vislumbrarem um horizonte de crescimento; a segunda seria um vigoroso crescimento do PIB brasileiro com uma consequente distribuição de renda, sem esta distribuição os efeitos do crescimento não atinge a todos. Mas o cenário é de aprofundamento do neoliberalismo por um bom período. O projeto fundamentado no neo-liberalismo encarcera este sonho.
Estamos em um ano pré-eleitoral, com certeza vão aparecer candidatos salvadores da pátria vendendo ilusões aos eleitores e estes, diante do aprofundamento do quadro social, tenderão a buscar um Messias.
Existem possibilidades de reversão deste quadro? Sim, porém dificílimos. O primeiro seria a revogação desta EC90 e seus apêndices para dar aos entes federados o direito de vislumbrarem um horizonte de crescimento; a segunda seria um vigoroso crescimento do PIB brasileiro com uma consequente distribuição de renda, sem esta distribuição os efeitos do crescimento não atinge a todos. Mas o cenário é de aprofundamento do neoliberalismo por um bom período. O projeto fundamentado no neo-liberalismo encarcera este sonho.
Estamos em um ano pré-eleitoral, com certeza vão aparecer candidatos salvadores da pátria vendendo ilusões aos eleitores e estes, diante do aprofundamento do quadro social, tenderão a buscar um Messias.
