Translate

segunda-feira, 3 de maio de 2010

IPTU: Esclarecimentos do Vice.

Caro Geni,

Alguns comentários no seu Blog, a respeito de supostos desvios de IPTU na nossa prefeitura, me deixaram preocupado e na obrigação de prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.


No início do mês de dezembro do ano passado a Secretaria de Fazenda detectou a baixa indevida de dívida ativa de 87 contribuintes. Todas feitas por um mesmo servidor. Ficou comprovada a fraude e o senhor prefeito Antério Mânica agiu imediatamente, tomando as seguintes providencias:

  • Exonerou o servidor;
  • Denunciou na Polícia Civil;
  • Comunicou ao Ministério Público sobre a denúncia à Polícia Civil;
  • Retornou os créditos tributários para o sistema da prefeitura;
  • Notificou os 87 contribuintes para que apresentassem os comprovantes dos pagamentos. Nenhum deles apresentou os comprovantes.


É bom esclarecer que o servidor usou a sua senha para baixar débitos inscritos na dívida ativa, certamente em troca de alguma vantagem. Houve o desvio de conduta do servidor (de cargo em comissão), mas houve também a má fé dos 87 contribuintes, que tentaram “sumir” com seus débitos através de conluio com o servidor.


Nossos servidores da Secretaria de Fazenda, na maioria efetivos, têm sido extremamente corretos e até o momento, não há indícios de que participaram da fraude. Na Prefeitura os pagamentos são todos feitos em bancos, ninguém coloca a mão em dinheiro para receber tributos.


As providências que o senhor prefeito tomou são fáceis de serem comprovadas. Basta consultar a Delegacia de Polícia Civil e o Ministério Publico de Unaí.


Como todos que se manifestaram, nós também esperamos que as investigações sejam feitas e que os possíveis culpados sejam punidos com todos os rigores da lei.

Um abraço e muito obrigado pela oportunidade de esclarecer.


Branquinho, Vice-Prefeito.

21 comentários:

Anônimo disse...

NA NOSSA PREFEITURA??????????????????

È uma sociedade de capital?????????

Manica e Branquinho ltda ou

Manica e Manica ltda??????

Antonio José disse...

Branquinho

Já que você foi gentil em prestar informações, poderia passar a lista dos demitidos da semana passada e os motivos??? Algum foi demitido por safadeza ou incompetência??

Marcos Alves disse...

este Branquinho trata a prefeitura como fosse propriedade dele. é só em minha terra que acontece isto e o meu povo aceita. cada um tem o governo que merece.

Anônimo disse...

concordo, fala da lista de demitidos e por que...

fale tambem sobre as acusações do vereador jose inacio no unainet sobre voce ,anterio, ze santana, etc.


mostre sua posição, te colocaram em saia justa, e pelo visto dessa vc nao vai sair por cima.

abraços

Anônimo disse...

Caro Geni

Parabens a prefeitura, o prefeito comunicou a policia civil e exonerou o funcionario. E sobre o Delvito Alves e a maracutaia das NOTAS FRIAS? Como anda o inquérito de peculato que o procurador do Estado de Minas Gerais instalou sobre ele que foi o maior beneficiario do esquema e o restante dos 12 deputados estaduais que colocaram a mão na massa para a Maxima Editora emitir NOTAS FRIAS e receber por serviço não prestado?

Anônimo disse...

Sim,

A prefeitura tem q colocar o nome da pessoa que foi exonerada. E o Delvito deve de informar como anda o processo de peculato e improbidade administrativa que foi instaurado contra ele pelo procurado estadual do Estado de Minas Gerais sobre a "maracutaia" da NOTAS FRIAS.

Anônimo disse...

pra quem vivia inventando lorota ter que ficar so dando explicação é duro; mandou 2 embora e empossa outros 10;

Anônimo disse...

Sou de Unaí, mudei, e a pergunta que faço é:
TEM NOTICIA BOA AI NÃO GENTE?

É escandalo na PMU.
Drogarias fechadas pela PF e Anvisa.

Cadê um IFT, indústrias, cultura, saúde?

Tenho casa ai, queria voltar...mas...

Pedro disse...

Claro que tem!
Ecandalo na prefeitura é algo novo, antes eram jogados para debaixo do...;
Drogaria é, como disse o nome, local de droga;
Unaí está entre dois IFT: um em Paracatu e outro em Arinos. Unaí está bem servido;
Industria virá depois das eleições;
Cultura, temos festa todos os finais de semana;
Saude, Brasília fica perto e temos boas ambulâncias;
Se vc tiver filho casado, o Mamoeiro está uma beleza.

Anônimo disse...

dois pesos e duas medidas..

cade o nome dos servidores da prefeitura??????????? por que podem divulgar nomes de alguns suspeitos e de outros nao????? quero saber

Anônimo disse...

Pelo menos a prefeitura explica. E nobre deputado Delvito que foi pego no esquema das NOTAS FRIAS??? Sumiu?? Será que está trancado com advogados para se defender do inquérito de peculato e improbidade administrativa instaurado pelo ministério publico contra ele??? Ele sumiu, mas eleitor não é burro, vai lembrar das notas frias do esquema no dia da eleição e vai saber em quem votar.

Folha de Unaí disse...

Olha Unaí na rota do escandalo

E deputado José Santana...Policia federal não é brincadeira..

Agora da pra saber pq vc correu da eleição...


http://www.novojornal.com/politica/noticia/operacao-joao-de-barro-mpf-denuncia-47-05-05-2010.html

Antonio José disse...

Mlehor colocvar a materia logo, ela é de hoje, 05 de maio. Note-se que a PF detectou fraude em emenda para Unaí, de um desses deputados.

http://www.novojornal.com/politica/noticia/operacao-joao-de-barro-mpf-denuncia-47-05-05-2010.html


Operação João de Barro: MPF denuncia 47

Os deputados envolvidos não foram denunciados por fórum privilegiado. Valor total dos convênios fraudados foi de quase três bilhões de reais
--------------------------------------------------------------------------------

Confira também

--------------------------------------------------------------------------------

Ministério Público Eleitoral pede multa à Dilma e ao PT

--------------------------------------------------------------------------------

Lula diz que apreço a aposentados aumenta em ano eleitoral

--------------------------------------------------------------------------------

Lula defende Tuma Jr. e diz que aguarda investigação

--------------------------------------------------------------------------------

PT nacional não vai interferir em Minas

--------------------------------------------------------------------------------

Operação João de Barro: MPF denuncia 47

--------------------------------------------------------------------------------


Interação

--------------------------------------------------------------------------------

Imprimir
Enviar por e-mail
Delicious
Digg
Google bookmarks
Reddit
Windows live
Yahoo my web


O Ministério Público Federal em Governador Valadares denunciou 47 pessoas por crimes praticados contra o patrimônio público, entre eles, tráfico de influência, corrupção e fraude à licitação.

Os fatos foram descobertos após apuração e análise do material coletado durante a chamada “Operação João de Barro”.

A “João de Barro” foi a maior operação já realizada pela Polícia Federal no país. No dia 20 de junho de 2008, mil agentes da PF cumpriram 38 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal em Valadares e 230 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal.

As medidas judiciais originaram-se de diferentes instâncias, em razão do envolvimento de deputados federais no esquema.

A operação alcançou o Distrito Federal e sete estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Goiás e Tocantins). Cento e dezenove prefeituras foram investigadas. A movimentação financeira dos convênios investigados ultrapassou os 2,7 bilhões de reais.

Na verdade, quando a operação foi deflagrada, já se sabia da existência de um esquema ilícito de desvio de verbas públicas protagonizado por lobistas, empresários e servidores públicos, sob o comando do deputado federal João Magalhães.

A descoberta foi feita pelo MPF em Governador Valadares a partir de relatório do Tribunal de Contas da União acerca de inúmeras irregularidades na aplicação de verbas públicas federais em municípios do leste mineiro e Vale do Jequitinhonha.

O que a auditoria do TCU mostrou é que havia um esquema montado para fraudar licitações à semelhança do que fora orquestrado pela Máfia das Sanguessugas para desviar verbas destinadas à compra de ambulâncias. Só que, dessa vez, as verbas eram destinadas a obras públicas, em convênios firmados com o Ministério da Saúde, Ministério da Integração Nacional e com o Ministério do Planejamento por meio de emendas parlamentares.

continua....

Antonio José disse...

continuação....

Em cada degrau de atuação da organização criminosa, as verbas públicas eram dilapidadas e assenhoreadas pelos criminosos e, no final, quando muito, apenas 50% dos recursos teriam sido aplicados de fato em benfeitorias para a população.

João Carlos de Carvalho está entre os 47 denunciados pelo MPF em Valadares. Essa denúncia não incluiu os deputados federais, porque, no âmbito criminal, eles têm direito a foro privilegiado e o inquérito que investiga a sua atuação corre perante o STF.

Se recebida a denúncia, os acusados irão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, formação de quadrilha e fraude à licitação.

Municípios onde foram detectadas fraudes:

Angra dos Reis/RJ; Araguari/MG; Barbacena/MG; Belford Roxo/RJ; Betim/MG; Boa Esperança/MG; Buritis/MG; Cabo Frio/RJ; Cachoeiro do Itapemerim/ES; Campanário/MG; Caputira/MG; Carandaí/MG; Contagem/MG; Divinópolis/MG; Entre Folhas/MG; Fortuna/MG; Galiléia/MG; Iguatama/MG; Ipatinga/MG; Itabirito/MG; Jaboticatubas/MG; Jaíba/MG; Jampruca/MG; Juatuba/MG; Juiz de Fora/MG; Lagoa da Prata/MG; Mamonas/MG; Mantena/MG; Marilac/MG; Mário Campos/MG; Materlândia/MG; Monte Azul/MG; Montes Claros/MG; Nova Módica/MG; Passos/MG; Passa Tempo/MG; Paulistas/MG; Pequi/MG; Perdigão/MG; Piumhi/MG; Poços de Caldas/MG; Raul Soares/MG; Riachinho/MG; Ribeirão das Neves/MG; Santa Efigênia de Minas/MG; Santa Luzia/MG; Santa Vitória/MG; Santa Rita do Itueto/MG; Santana do Paraíso/MG; Santana do Riacho/MG; São Domingos do Prata/MG; São Francisco/MG; São Gonçalo do Pará/MG; São João do Oriente/MG; São Sebastião do Maranhão/MG; Senhora do Porto/MG; Três Pontas/MG; Ubá/MG; Uberlândia/MG; Unaí/MG; Vargem Alegre/MG; Virginópolis/MG; Agua Boa/MG; Almenara/MG; Bom Jesus de Minas/MG; Engenheiro Caldas/MG; Governador Valadares/MG; Ibirité/MG; Itabira/MG; Itaúna/MG; Japaraíba/MG; Lagoa Santa/MG; Martins Soares/MG; Nova Lima/MG; Pedro Leopoldo/MG; Pirapora/MG; Pocrane/MG; Sabinópolis/MG; São Pedro do Suaçuí/MG; Sete Lagoas/MG; Teófilo Otoni/MG; Alpercata/MG; Alvarenga/MG; Buritizeiro/MG; Capitão Andrade/MG; Comercinho/MG; Conselheiro Pena/MG; Coroaci/MG; Córrego Fundo/MG; Divino das Laranjeiras/MG; Dom Joaquim/MG; Formiga/MG; Frei Inocêncio/MG; Goiabeiras/MG; Gonzaga/MG; Ipanema/MG; Jacinto/MG; Oliveira/MG; Palmas/TO; Papagaios/MG; Rubim/MG; São Félix de Minas/MG; São Geraldo do Baixo/MG; São José da Varginha/MG; São José do Jacuri/MG; São Lourenço/MG; Sardoá/MG; Tarumirim/MG; Tumiritinga/MG; Vespasiano/MG; Virgolândia/MG; Alto Jequitibá/MG; Claraval/MG; Crisólita/MG; Francisco Dumont/MG; Peçanha/MG; Sabará/MG; São João Del Rey/MG; Três Marias/MG.

Antonio José disse...

continuação...

O modo de atuação era muito semelhante ao praticado pelas sanguessugas: em contato direto com os prefeitos beneficiários das emendas, os parlamentares indicavam quais seriam as empresas que participariam e quais delas seriam as vencedoras das licitações. O resultado eram procedimentos viciados, inexecução de obras, superfaturamento, pagamentos indevidos, participação de empresas irregulares ou inexistentes e emissão de notas fiscais inidôneas.

A gravidade dos fatos, somada às evidências de que as atividades ilícitas não apenas persistiam, como tinham ultrapassado os limites do estado de Minas Gerais e atingiam outras unidades da federação, levou o MPF a requerer a instauração de inquérito policial para ampliar as investigações.

O objetivo era direcionar o foco para a tentativa de identificarem-se os demais envolvidos na fraude, bem como a forma através da qual se estabelecia o liame entre os participantes do esquema.

Nesse contexto é que se deu a Operação João de Barro, quando, por meio da realização de diversas medidas cautelares, foi possível desvendar uma estrutura bem mais complexa do que aquela até então constatada pelos órgãos que apuravam o esquema.

Segunda fase

As análises do material colhido durante a operação e o resultado final das investigações apontaram para o fato de que a execução do esquema delituoso passou a ser feita por grupos organizados nos moldes de verdadeiras organizações criminosas.

De acordo com a denúncia, no ápice da estrutura de cada uma dessas organizações estariam os parlamentares que apareceram negociando emendas: João Magalhães, Ademir Camilo, José Santana de Vasconcelos Moreira, Jaime Martins Filho e José Miguel Martini.

Na outra extremidade, estavam os empresários, prefeitos e servidores públicos. A ligação entre as duas extremidades era feita pelo lobista João Carlos de Carvalho.

No início das investigações, João Carlos aparecia como mais um empresário que participava do esquema de fraudes comandado pelo deputado João Magalhães. “Aos poucos, porém, sua influência foi aumentando a tal ponto, que, sem abandonar suas antigas atividades, passou a exercer a função de gerenciador do processo de obtenção de recursos, tornando-se o principal conectivo das diversas engrenagens que compunham a máquina delitiva”, diz a denúncia do MPF.


continua....

tiollyza disse...

A situação desse pássaro joao de barro é grave. Se Unaí esta na lista das cidades que tiveram desvio, a gente ta curioso pra saber de que obra foi desviado o dinheiro e os autores da façanha. O povo precisa saber.

Antonio José disse...

Geni

Essa denuncia do Minsiterio Publico envolvendo obra em Unaí é muito grave. Merece uma investigação deste blog.

Anônimo disse...

Engraçado,

se for publicar as paginas dos Jornais em que Delvito foi pego com a mão nas notas frias e no esquema de desvio de dinheiro da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, caro Geni, isto ocuparia o blog inteiro. Delvito Alves é noticia junto com os outros 12 deputados no estado de Minas Gerais e no Brasil inteiro.

Anônimo disse...

Engraçado, Unaí também agora é manchete em todo Brasil com a nova do envolvimento em convênios fraudados, aliás, de alguns anos para cá, Unaí se tornou conhecida mundialmente, e todos sabem o motivo, não preciso explicar o porque. Terra de gente brava...

Anônimo disse...

O esquema do IPTU, já faz um bom tempo, acredito que já faz quase um ano. E porque eles (executivo) não falaram nada? Tem coelho nesta moita e é coelho gordo. Colarinho branco ou coisa parecida. Uma CPI, poderá esclarecer melhor, Vereadores, onde vocÊs estão? Abra o olho companheiros? Vocês viram e ouviram? Abandonaram a limpeza urbana e depois veio com a receita pronta, terceirização, com corrupção é só na administração. Abra o olho0 contribuinte, quem vai pagar a conta somos nós.
Paulo Melo www.unaimg.com.br

Antonio José disse...

Branquinho

Porque a prefeitura muda secretarios, demite gente, empossa novos secretarios e nao divulga.

Voces estao com medo de que???