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sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Vereador José Inácio cumpre seu papel de Legislar e Fiscalizar.

Tem administrador público que parece ainda não ter entendido os novos tempos em que vivemos. A Justiça está cassando políticos por todos os Estados por malversação do dinheiro público; em Unaí foi negado o direito ao décimo terceiro salário aos nomeados. A LRF há muito não é respeitada em Unaí. Nosso plantador de feijão é homem da iniciativa privada, lá nos seus, administra com mão de ferro; aqui, no nosso, é como se estivesse em um cassino. "Deixa fazer, deixa passar!"


Como anunciado durante as discussões e votação dos Projetos de Leis que criaram cinco secretarias em Unaí, o Vereador José Inácio ingressou com uma representação junto a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público de Unaí e também junto a Procuradoria Geral do Ministério Público, em Belo Horizonte, com pedido de providências para a anulação e a imediata cessação dos efeitos das leis que criaram inúmeros cargos de confiança e funções gratificadas na Prefeitura de Unaí.

A representação é embasada na inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente pela ausência de previsão orçamentária e vício que macula a declaração emitida pelo ordenador de despesas, Prefeito Antério Mânica, fato que revela que as leis são consideradas nulas de pleno direito (Art.21, LRF), não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público (Art.15, LRF).

Outra ilegalidade apontada pelo Vereador José Inácio é que as leis foram aprovadas em momento em que o município não atendia o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com pessoal, que é verificado a cada quadrimestre. Assim, se a despesa total com pessoal exceder a 95% do limite de 54%, como é caso de Unaí, que já atingiu o percentual de 56,95%, ao município fica vedado a concessão de inúmeras vantagens e também a criação de cargo, emprego, ou função, além de várias outras conseqüências que causarão prejuízos irreparáveis ao município.

José Inácio juntou à representação os Relatórios de Gestão Fiscal do 1º e 2º Quadrimestre de 2009, onde resta comprovado que o município, na ocasião da apresentação dos Projetos de Leis, já havia estourado o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51.3%.

Também, anexou cópia do Parecer nº. 1.068/2009, de 17/08/2009, solicitado pela Câmara Municipal junto ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM., órgão consultor da Câmara e da Prefeitura, onde se concluiu pela ausência de fundamento legal para a criação de cargos e funções no Poder ou órgão em houver incorrido no excesso de despesas com pessoal, como é o caso da Prefeitura de Unaí.

Mereceu destaque a juntada de matéria publicada no jornal “O Estado de Minas” do dia 9 de setembro de 2009, que trouxe a manchete “PREFEITURAS NA MIRA DA LEI”, onde Unaí desponta em primeiro lugar dentre os municípios que ultrapassaram o limite prudencial de 95% da receita corrente líquida do município.

O Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre de 2009 aponta que as despesas com pessoal já alcança o índice de 56.95%, muito além do limite legal de 54%.

Mesmo diante da ilegalidade apontada pelo órgão consultor da Câmara, os Projetos de Leis foram aprovados, fato que evidencia a grande influência do Prefeito sobre os Vereadores de sua base de sustentação.

Os princípios norteadores da administração pública, notadamente da moralidade, proporcionalidade, razoabilidade, finalidade, dentre outros, também foram objetos da representação.

O Decreto de Contenção de Despesas editado pelo Prefeito, a Lei que isentou os munícipes do pagamento de juros e multas sobre os débitos municipais, bem como vários documentos comprovando as dificuldades financeiras do município serviram de sustentação à tese de ofensa aos princípios que regem a administração pública.

“Não é razoável, proporcional e nem atende a finalidade, o ato de criação de 5 secretarias e inúmeros cargos e funções gratificadas em momento a Prefeitura não tem conseguido sequer administrar as secretarias existentes”. A sujeira da cidade; o precário estado de conservação das estradas; a falta de apoio à agricultura familiar: as péssimas condições do transporte escolar; as constantes reclamações na área da saúde; o cancelamento de inúmeras ações, inclusive convênios, são apenas alguns exemplos que a administração não está no trilho certo”. Destacou o Vereador José Inácio.

A onda de “empreguismo” em Unaí, configurada pela oferta de emprego em troca de apoio político, conforme dito pelo Vereador, é uma praxe da administração, pois inúmeros políticos da oposição aderiram ao grupo do Prefeito do anúncio da criação das secretarias, também está no bojo da representação.

A substituição do pagamento de horas extras por concessão de gratificações também foi alvo das denúncias do Vereador José Inácio, que, segundo ele, o único critério usado para a concessão é o apoio incondicional ao grupo do Prefeito nas eleições de 2010 e 2012.

O Vereador José Inácio disse que “essa é uma maneira engendrada pela administração para sempre ter os servidores na mão. Se o servidor não acompanhar politicamente o grupo do Prefeito, as gratificações são imediatamente cortadas, pois, o ato de concessão e corte das gratificações são atos discricionários da administração, ou seja, fica ao livre arbítrio do Prefeito”

A cobrança pela administração de percentagens sobre os salários ocupantes de cargos de confiança e função gratificadas também teve espaço na representação, que segundo o Vereador, o dinheiro arrecadado será usado nas próximas campanhas eleitorais, o que configura vários crimes, quer no âmbito administrativo, eleitoral e criminal.
José Inácio disse que espera uma ação enérgica do Ministério Público e do Poder Judiciário, pois as conseqüências para o município poderão ser nefastas.

“Os municípios tem plena autonomia para se auto-organizarem, mas minha intenção não é restringi-la, mas tão somente questionar a legalidade e a inobservância dos princípios que norteiam a administração pública, notadamente para a criação de cargos públicos e geração de despesa com pessoal. Daí nasce o direito do Judiciário em verificar a regularidade dos atos normativos e de administração do Poder Público”. Finalizou o Vereador.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Um bom Natal e um feliz 2010 a todos nós.

Em função dos recessos de natal, ano novo e férias este Blog passará por um período de inatividade. voltaremos em meados de Janeiro com todo o gás, porque o ano será de intensas negociações e efervecentes atividades políticas e partidárias.

BOAS FESTAS, FELICIDADES E CUIDADO COM O VOLANTE...!!!

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Quem é o mentiroso. Avalie você mesmo.

Repercutindo matéria do unaínet de 14/12/09 vemos mais uma vez a briga pela paternidade das parcas obras em nosso município, Unaí, MG. O Dep. Delvito Alves, PTB, diz que toda a iniciativa do anel viário é de sua atividade parlamentar e fundamenta com documentos e pronunciamentos das autoridades Estaduais. O prefeito, o plantador de feijão, em seu espaço sabático na Rádio Veredas diz que a obra é sua, pois o Vice Governador Mineiro lhe comunicou sobre a realização da obra. Meu Deus do Ceu! é mais do que óbvio desta comunicação, qual quer realização em qualquer município, seja de iniciativa de quem for, a prefeitura será comunicada. Eu disse comunicada. Prefeito, dêia graças a Deus por termos um Deputado de nosso município fazendo o que pode por Unaí, e ajudando de maneira direta o seu governo. Tudo o que for realizado em Unaí dentro de seu mandato, você e sua turma estará no palanque, mesmo não tendo feito nada por esta conquista. Por que negar esta parceria? Aliás, a obra não é sua e nem do Delvito e sim de Unaí e seu povo.

Exemplo de usurpação

O Deputado Virgílio Guimarães, PTMG, destinou uma verba para a reforma do prédio da APAE em Unaí e o plantador de feijão divulgou e inaugurou como se tivesse sida feito pela sua administração;

Eu, Geni de Sousa, atendendo pedido da associação de Santa Clara e Furadin, ajudei em uma demanda de anos sem solução: a construção da ponte no rio canabrava. Em qualquer obra a primeira iniciativa será a confecção do projeto, apartir do projeto aloca-se os recursos. Foi o que fiz, levei a empresa para realizar o projeto e levei também o superintendente do Incra, SR/28, reunimos com a comunidade, mostramos a urgência e importância da obra e de pronto o Superintendente autorizou a realização do projeto e de pronto remanejou recursos para sua construção e mais, autorizou as ligações de energias às residências, que para a Superintendencia já estavam ligadas.

No dia da inauguração da ponte o Superintendente ficou chateado com a audácia do plantador de feijão em querer comandar a inauguração de uma obra do Incra, Gov. Federal. E o pior, determinou ao presidente da Associação a não dar a mim nenhum crédito no momento da cerimônia, siguido a risca. Não fui chamado à mesa e nem citado pelo cerimonial; mas nem tudo saiu como o planejado. O Manoel do STR, sabedor dos meus créditos na obra, citou meu nome como um dos batalhadores por aquele momento; a vergonha maior para o presidente da associação e pelos "donos da prefeitura" foi quando da fala do Superintendente. Onde ele estranhou a minha ausência na mesa e fez uma retrospectiva do processo para a concretização da ponte e destacou todo o meu empenho neste processo e disse mais: "se não fosse o esforço e dedicação do Geni de Sousa não estaríamos aqui neste momento inaugurando esta obra". Por tanto, Sr prefeiro, não tente apoderá de algo que é de todos como se fosse só seu. A inteligência e a boa política recomenda que o administrador reconheça e agradeça o empenho de todos que contribuiram para o feito; o reconhecimento engrandece o administrador, cria um clima sinergético que resultará na eficácia de sua gestão. Em Unaí é diferente, o plantador de feijão come tudo e quem plantou fica no ostracismo.

Eu reconheço que a prefeitura melhorou o projeto, embora tenha atrazado sua realização em dois anos. O que custava o prefeito reconhecer e agradecer as contribuições dos parceiros das realizações em nosso município. Será egocentrismo? burrice? assessorado por incompetentes? por pessoas de espírito de escurpião? A mentira tem pernas curtas, um dia a verdade aparece.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

De bem com a vida.

O PT tem certeza

O Serra sabe que as pesquisas encomendadas pela turma do Aécio são falsas; O Aécio sabe que as pesquisas encomendadas pela turma do Serra são falsas. O PT tem certeza que ambas são falsas e que elas têm por finalidades cacifar um deles para ser o candidato presidencial em 2010.

Resultado do "bolsa esmola"

O Cientista Político GIUSEPPE COCCO demonstra em artigo que o bolsa família produziu um coeficiente multiplicador exuberante para o País e para a sociedade brasileira. Os R$1.8 bilhão investidos no bolsa família, entre 2005 e 2006, provocou um aumento adicional do PIB de R$43.1 bilhões. Segundo ele a transferência de renda não apenas reduz a desigualdade mas também mobiliza o trabalho e gera renda. Para a oposição este bolsa família é esmola.

Programa do PT

Ontem,10/12/09, foi ao ar o programa nacional do Partido dos Trabalhadores, no meu ponto de vista, melhor impossível. Ele foi apenas um aperitivo do que será o horário eleitoral gratuito em 2010. Se o Lula e o PT não fizer o próximo(a) Presidente(a) da República poderemos dizer: "Nunca antes na história deste país"!

Só o Roriz

Pelo que sei, só o Roriz não fez seus sucessores apezar de extremamente popular. A explicação está aí no Arrudagate, o Roriz fazia jogo duplo em suas sucessões.

Um 2010 civilizado

As eleições do ano que vem estava preparada para ser uma guerra de denúncias e acusações de toda ordem. Estava. Os partidos, PSDB, PPS, DEMo, pensavam que chegariam às eleições como santinhos, mocinhos, virgens, bem-feitores, competentes; mas pelo andar da carruagem eles terão um ano horroroso para todos.

Unaí na rota nacional

Unaí terá um grande comício regional em 2010 com a presença da candidata a presidente, governador(es), senadores e todos os candidatos a deputados federais e estaduais que buscam votos na região. Será um grande momento para nossa cidade.

Comida barata

quando será mesmo que os restaurantes populares de Unaí entrarão em funcionamento mesmo? Com a palavra a Secretária Dorinha Malgasso, ou Malgaço? a gramática não ajuda, pois é algo internacorpuris,e o Pres. da Câmara. O plantador de feijão não sabe, pois só sabe plantar feijão e escolher o de melhor qualidade para vender pro povo local. Aliás, o Dep. Delvito poderia fazer uma consulta aos órgãos competentes e dar esta resposta, né? ajuda eles, Delvito.

quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Arruda e P.O.: Socos e pontapés.


Youssef El-Awar

- Seu merda. Eu não fiz duas mil obras para deixar para você”.
A frase do governador José Roberto Arruda, apontando dedo em riste para seu vice Paulo Octávio Pereira, ambos do DEM, foi o estopim para extravasar toda a tensão acumulada desde as denúncias de uma verdadeira gangue que atua no governo do Distrito Federal.
P.O, alcunha do vice, explodiu toda a sua ira. E esbofeteou Arruda, dono do mais novo apodo da capital da República: Big Boss, o Ladrão.
Os dois se engalfinharam e rolaram pelo chão frio de um gabinete de Águas Claras, residência oficial do governo de Brasília. “Pareciam dois cachorros que disputavam um osso; foi horrível. Os dois estão com ranhuras e olhos roxos”, relatou a este repórter uma testemunha ocular dos acontecimentos, verificados no meio da semana passada.
A divisão não girava em torno do dinheiro que os dois roubaram dos cofres públicos. A diferença maior entre P.O e Big Boss começou quando o primeiro exigiu que o segundo renunciasse.
- Vá à merda”, reagiu o governador.
Ato contínuo, o vice arrematou com um cruzado de esquerda de fazer inveja a Mike Tyson.
Desde então nem Arruda nem Paulo Octavio aparecem mais em público, para não aparecerem com os olhos roxos. Mas nem por isso deixam de estar sempre com seus guardas-costas. Porque não temem mais socos e pontapés. Apenas tiros.”

(TRANSCRITO DO NOTIBRAS)

http://politicacomdedonafer.tempsite.ws/blog

Antonio do Carmo

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Zé Braz. O Pai (político) do Antério.

Sei que muitos não concordarão comigo com a afirmação deste titulo. Mas é ponto pacífico que não dá para adimitir uma administração de dois mandatos e chegar ao final sem um candidato trabalhado e com um arco de alianças definidas. Pois foi exatamente isto que aconteceu com o então Prefeito Zé Braz. Oito anos a frente da prefeitura com uma adminstração bem avaliada, com um conjunto de auxiliares melhores do que os atuais; mas manteve por muito tempo alguns auxiliares desgastados e mal avaliados pela população. A administração do Sr Zé Braz chegou ao seu final com a imagem do chefe do executivo intácta, condição primordial para fazer o sucessor. E por que não o fez? Não tinha o candidato. Perdeu-se muito tempo esperando pelo tal de João Pandeiro, que não deu as caras. Nos dias finais para o registro das candidaturas o candidato ainda não estava definido; apareceram com o extraordinário Geraldo da Minas Brasil. Digo extraordinário como pessoa, como empresário, como família, como amigo e não como político, como candidato. O candidato poderia ter sido ele, mas teria de ter sido trabalhado um ano antes, ter negociado com a família, amigos e partidos aliados; esta era uma terefa a ser realizada com ele, Seu Geraldo, a frente para que a campanha tivesse a sua cara, os assessores escolhidos por ele e ele feito todas as negociações. Na prepareção do candidato o Sr Zé Braz teria de ter realizado algumas alterações em seu Secretariado, tais como: Adelson José, a dupla Rosival e pesadinho, e o cara que contolava as máquinas. E outra, o Vice jamais poderia ter sido o Wellerson Gontijo. Nada pessoal mas , paradoxalmente, o Wellerson era o secretário mais desgastado e o mais premiado da administração Zé Braz. Perdemos todos os apoios e votos do seguimento educacional em função do desgaste do candidato a vice. Foi um terror para nós candidatos a Vereadores passar o tempo tentando convencer os eleitores de que o Vice era uma pessoa competente e premiada, que fez uma boa gestão na Secretaria de Educação. Em vão. Uma administração bem avaliada, um prefeito respeitado, mas que fez tudo errado para ganhar a eleição. Por que fez errado? por não ter coragem de demitir os amigos, de ouvir as vozes roucas das ruas e de não ter trabalhado um sucessor. O Vice é um candidato natural a sucessor , se o vice do Zé Braz não reunia as condições para ser o candidato, então não deveria ter sido o vice no segundo mandato. Por que o Branquinho é o Vice do plantador de feijão no segundo mandato? Porque será o candidato a sucessor. É assim que se trabalha na política, com o olho no futuro e todos os passos devem estar de acordo com o planejamento. O Zé Braz e o PMDB de Unaí são os responsáveis por transformar o plantador de feijão em prefeito. Voltarei ao assunto depois.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Dieta do Panetone Demo

O descaramento corruptivo.

Foto: Geni de Sousa e Esposa

Em posts recentes tratei da corrupção de forma filosófica e sociológica, afirmei que só o homem é capaz de se corromper de forma ativa e passiva. A corrupção é uma atividade mental e altamente intelectualizada, não é para bobos como eu. Em Unaí muitos amigos e eleitores já me aconselharam a mudar de partido e fazer parte de um grupo forte. Por grupo forte entenda-se "esquema forte". Não eceitei e nem aceito este tipo de movimento, quero ganhar sim, mas dentro dos princípios, grupo e filosofia em que acredito e pratico. Não quero ter um cargo eletivo para me locupletar, para resolver meus problemas particulares, não tenho e nem pretendo investir grandes somas e depois ter de buscar de volta estes recursos investidos de forma ilicita. Talvez nunca lograrei êxito. E daí? Não preciso da política para sobreviver e sustentar minha família; sou apaixonado pela política, pela bou política, aquela que ajuda a sociedade e os entes federados e não esta que vemos todos os dias. Aliás, isto não é política e sim a negação da política.

É revoltante e intelectualmente paralizante o que vimos nos ultimos meses em termos dos desvios do dinheiro público pelos nossos representantes, em todos os níveis. O bom são as suas justificativas. O Arruda abrindo licitação para a compra de panetones (no dia em que a PF estourou o esquema) para justificar o dinheiro embolsado em 2005. O PT praticando caixa dois para pagar contas de campanhas dos aliados e para comprar dossiês; o PSDB negando a paternidade dos mensalões brasil afora; venda de estatais para pagar as dívidas do país e estas mesmas dívidas só aumentavam e o dinheiro sumiam. Os ralos por onde esvai a grana são muitos. O que devemos fazer?

A humanidade nunca acabará com a corrupção, más é possível trazê-la para níveis aceitáveis. Para isto devemos ter sempre um Juduciário atuante e livre em todas as instâncias; uma polícia federal livre das circustâncias políticas; conselhos populares autônomos e atuantes; imprensa livre e apartidarizada; órgãos de controles (MP, TCs, CGU Etc) livres; eleger políticos de fichas limpas e de passados edificantes; controles rigorosos das licitações e acabar com os aditivos dos contratos vencedores; profissionalização do serviço público, diminuindo os cargos em comissões; e o que é fundamental: reforma política com o financiamento público de campanhas eletivas.

Uma campanha geral no Brasil se custar um bi fica mais barato do que os dez bi desviados por meios ilícitos para cobrir esta mesma disputa. As empresas que quiserem ajudar nas campanhas, que doem a um fundo gerido pelo TSE e distribuidos aos partidos de forma equânime. Justiça seja feita. Há muito o PT vem defendendo este mecanismo de financiamento das campanhas no brasil. Mas os outros partidos donos do status quo eram contras por que isso poderia ser algo de crescimento do PT; pois o PT não tem dinheiro e nem endinheirados em seus quadros, então pra que dar dinheiro para ele concorrrer de igual pra igual com os outros? Hoje a direita já se rendeu ao financiamento público de campanhas. Por que estão aderindo agora? porque estão perdendo os governos municipais e estaduais e federal. Quando eram donos da maioria das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal eles eram os donos dos cofres públicos e privados dos financiadores das campanhas. A esquerda cresceu em todos os entes e mesmo assim mantém o apoio ao dispositivos do financiamento público das campanhas eleitorais. Por que mantém este apoio? por uma questão de princípio.