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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Reforma política.

O Congresso Nacional debruça-se sobre a tão decantada reforma do nosso sistema eleitoral. No início de todas as legislaturas o tema vêm a baila e morre em seu nascedouro por falta de consenso. Este ano parece que alguma mudança acontecerá devido o empenho do governo e dos maiores partidos brasileiros. O PT e PMDB estão em lados opostos, cada um com projetos diametralmente diferentes na forma e no conteúdo. Os partidos médios e nanicos serão os grandes perdedores em qualquer um dos projetos a ser escolhido. 

O projeto do PMDB acaba com o voto proporcional, coeficiente eleitoral, e estabelece o voto majoritário para deputados Estaduais, Federais e Vereadores por meio do voto distrital. Para ficar exemplificadamente em Unaí, o município seria repartido em distritos (Garapa, Palmeirinha, Ruralminas, cidade, Boavista e Chapada) e seria eleito Vereador aquele que obtivesse maior votação em seu Distrito. E por conseguinte, acabaria com as coligações para Vereadores, porque o voto de um candidato não se somará aos dos demais candidatos e as coligações têm este objetivo somatório.

O projeto do PT também acaba com as coligações mas mantém o coefiente eleitoral, institui o voto em lista fechada e o financiamento público das campanhas. De acordo este projeto os partidos escolhem uma lista preordenada e com lugares fixos dos candidatos na referida lista; se a votação final desta lista eleger cinco candidatos, garante vagas os candidatos de posição um ao cinco. O sexto da lista será o primeiro suplente. O projeto acaba com o financiamento particular das campanhas, onde do ponto de vista financeiro todos os candidatos estariam, em tese, alinhados em condições de igualdade e se diferenciando na essencia: projetos, propostas e o apelo partidário. 

Vale ressaltar que nenhuma das propostas encontram maioria constitucional para sua aprovação. Todas são draconianas com os pequenos partidos que tenderiam ao desaparecimento do cenário eleitoral. O DIAP fez um levantamento do resultado das eleições de 2010 sob a ótica da proposta do PMDB e concluiu que os três maiores partidos, PT, PMDB e PSDB, seriam os beneficiados; PT iria para em torno de 100 deputados, elegeu 88; PMDB iria para algo como 88, elegeu 77 e PSDB daria também outro salto. Estes aumentos desta bancadas sairiam dos pequenos e médios partidos. Daí dá para concluir que está difícil termos uma nova legislação eleitoral que é consenso, precisa de ser mudada, o difícil é encontrar um ponto que agrade a todos os partidos. Poderemos ter de tudo, inclusive nada.

Nota: O Oráculo de Delfos me acalma um pouco, confesso que estou puto. Veja vc também.

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